Posts Marcados violência de gênero

A “revoltante” incompetência das nossas vítimas.

Voltando a escrever depois de bastante tempo, espero (mesmo) conseguir manter o blog atualizado daqui pra frente.

Introduzo esse post com alguns dados da pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, da Fundação Perseu Abramo em parceria com o SESC.

A cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas no Brasil.

Embora apenas 8% dos homens digam já ter batido “em uma mulher ou namorada”, um em cada quatro (25%) diz saber de “parente próximo” que já bateu e metade (48%) afirma ter “amigo ou conhecido que bateu ou costuma bater na mulher”.

Como em 2001, cerca de uma em cada cinco mulheres hoje (18%, antes 19%) consideram já ter sofrido alguma vez “algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido”.

Com exceção das modalidades de violência sexual e de assédio – nas quais patrões, desconhecidos e parentes como tios, padrastos ou outros contribuíram – em todas as demais modalidades de violência o parceiro (marido ou namorado) é o responsável por mais 80% dos casos reportados.

Tanto os dados estatísticos quanto o conhecimento empírico nos levam ao cenário da violência contra a mulher no Brasil: a maioria das pessoas no mínimo conhece uma mulher que sofreu com um marido violento dentro de casa. As que não conheceram de perto, com certeza já escutaram aqueles gritos histéricos de uma vizinha durante a noite, quando os familiares se entreolham em silêncio com os olhos arregalados e os ouvidos atentos, à espera de um ruído que confirme a agressão.Não que isso vá fazer alguma diferença, já que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, no máximo se mete um pitaco sobre o motivo da “coitada ter levado uma sova”.

A Lei Maria da Penha (13.340/2006) é uma tentativa de avançar na questão da proteção às mulheres no ambiente doméstico, que reconhece a necessidade do princípio de isonomia material, ou seja, tratar os grupos desiguais na medida das suas desigualdades. Não é de hoje que ouvimos muita gente reclamando “que somos todos iguais perante a constituição e todas as punições já estão previstas no código penal”, o que demonstra profundo desconhecimento (ou pura omissão) sobre a estrutura da nossa sociedade. Uns são muito mais iguais que os outros por aqui, esse é um fato completamente escandaloso! Temos minorias sociais (não necessariamente em número de indivíduos, mas grupos sub-representados na política) que de forma alguma têm suas demandas contempladas por uma constituição que trata a todos como se partissem do mesmo ponto, em igualdade de condições e direitos.

A história de mulheres,crianças, idosos, negros, índios, pobres, minorias sexuais e de gênero, deficientes e vários outros grupos nos revela uma trajetória de opressão, impotência e marginalização. O único que sempre foi e sempre será inteiramente beneficiado por uma constituição que trata todos da mesma forma é o homem adulto, heterossexual, branco e de classe média, nosso personagem modelo do privilégio social. A experiência das minorias traz marcas profundas de desigualdade, e a determinação de uma constitução única não anula essas diferenças, não tem como dar Crtl+Z no produto histórico da dominação e começar uma nova e maravilhosa sociedade da igualdade, liberdade e fraternidade. É reconhecendo as necessidades específicas de cada grupo hipossuficiente que damos um passo em direção à almejada igualdade, e para isso existem leis que amparam minorias em suas vulnerabilidades, como é o caso dos idosos e crianças, e agora as mulheres.

Mesmo assim, há quem acuse a Lei Maria da Penha de ser inconstitucional, e são as mesmas pessoas que obviamente se opõem a uma lei que criminaliza a homofobia, pois não são capazes de reconhecer as demandas de grupos particulares da sociedade, que não desfrutam dos mesmos direitos. É óbvio que a Lei Maria da Penha enfrenta problemas para sua aplicação, esbarrando em fatores sociais como a ausência de redes de apoio suficientes às vítimas, que muitas vezes permanecem dependentes financeiramente de seus agressores. Por essa razão, é comum que o alto número de desistências dos processos por parte das mulheres motive mais críticas contra a lei, feitas por quem não entende nada do ciclo de violência que elas vivem. Mas é sempre muito mais cômodo condenar as agredidas por sua “incapacidade” do que entender um terço do que se passa nessas famílias.

São muitos casos diferentes e ocorrem em todas as classes sociais, mas há um ciclo comum de violência contra a mulher que já é conhecido, descrito em 3 fases:

1. Fase de aumento da tensão: as tensões acumuladas pelo agressor criam um ambiente de perigo iminente para a vítima que é, muitas vezes, culpabilizada por tais tensões. Os pretextos para as brigas vão ficando cada vez mais banais, como por exemplo, acusar a vítima de não ter colocado sal suficiente na comida.

2. Fase do ataque violento: o agressor maltrata, física e psicologicamente a vítima , que procura defender-se. Este ataque pode ser de grande intensidade, podendo a vítima por vezes ficar em estado grave, necessitando de tratamento médico.

3. Fase do apaziguamento ou da lua-de-mel: o agressor, depois de descarregar a tensão sobre a vítima, demonstra arrependimento e promete que não vai voltar a praticar a violência.

As três etapas se repetem constantemente, cada vez com menor intervalo entre as ocorrências. E é importante observar que não se trata de um processo mecânico, em que as mulheres assistem de camarote seus corpos sendo agredidos pelo homem amado e suas vidas desmoronando como se fosse um filme, elas são as protagonistas inseridas em um turbilhão de emoções que passam pela raiva, tristeza, desespero, esperança e impotência. As pessoas parecem se esquecer da diferença entre a vivência e a observação dos fatos quando as vítimas são mulheres agredidas pelos companheiros, os primeiros julgamentos sempre se focam na incapacidade de reação delas, ao invés da indignação com a atitude do homem. É a velha lógica machista da culpabilização das mulheres, que procura inverter a situação acusando a vítima de não ter evitado sua própria agressão.

Pior, acusam as mulheres agredidas pela desistência dos processos, por retornar ao convívio com o agressor, criando os esterótipos da “mulher que gosta de apanhar“e da “mulher de malandro“. Claro que não podemos esperar muita empatia pelas mulheres em uma sociedade que historicamente as desvaloriza, mas ainda fico impressionada com a extrema falta de sensibilidade diante de uma situação de violência de gênero. São vários os fatores que levam uma mulher a perdoar seu agressor e permanecer em uma relação violenta, mas acredito que os mais graves sejam a dependência financeira, medo dos estigmas sociais e dependência emocional.

Além da óbvia dificuldade em encontrar um lugar para morar e se sustentar, muitas vezes acompanhada dos filhos, a decisão de abrigar-se em uma instituição destinada a mulheres agredidas e ameaçadas (quando disponível) é uma mudança de vida completamente brusca e repleta de desafios. A respeito dos estigmas, como se não fosse suficiente a imensa vergonha, frustração e tristeza dessas mulheres, ainda são bombardeadas por amigos, parentes e vizinhos com perguntas do tipo “O que você fez pra ele?”, “Por que não saiu de lá antes?”, “Mas já separou? E seus filhos?” entre outros absurdos. Não são poucas pessoas que ainda as condenam simplesmente por terem “desistido” do casamento, a tal instituição sagrada que não deve ser desfeita. A dolorida humilhação do olho roxo não termina dentro de casa, se estende no espaço público, com os olhares de reprovação daqueles que já deduzem que ela pode ter “merecido”, como diz o repugnante ditado popular “eu não sei porque estou batendo, mas ela deve saber porque está apanhando”.

A dependência emocional é um dos fatores mais complexos. Primeiro é preciso analisar a própria dinâmica das relações de gênero, em que culturalmente o homem ainda se baseia em um referencial de dominador, dotado de força, agressividade e controle, enquanto a mulher é educada para servir, ceder e compreender. Os ideais vigentes para os papéis de homens e mulheres, apesar de arcaicos, permanecem influenciando diretamente as relações de poder no casamento. Assim, tradicionalmente, o homem reivindica o controle e a posse da sua mulher, que por sua vez procura zelar pelo seu marido e o restante da família. É justamente nessa esfera privada do cuidado familiar que as agressões domésticas se iniciam, quando o homem descarrega sua tensão e exerce poder sobre a mulher através da violência, baseado na ideia de superioridade masculina justificada pela força física. Socos, chutes e estrangulamentos são considerados instrumentos comuns de resolução de conflitos para os homens, que desde pequenos são incentivados a expressar sua agressividade, e dessa forma procuram impor suas vontades às companheiras, que na maioria das vezes não possuem condições físicas ou habilidades para se defender – potencialidades que lhes foram negadas na construção de mulher. E o pior de tudo é que essa dinâmica de poder na relação heterossexual é considerada “normal”, o que torna aceitável testemunhar um marido agredindo a mulher e permanecer completamente omisso.

Dentro desse cenário, temos ainda o ideal do amor romântico que revela o homem amado como um protetor e salvador, um verdadeiro príncipe encantado na vida da mulher. Inspirada pelos grandes romances, a mulher procura entregar-se ao companheiro e sacrificar-se por ele, considerando que ainda temos um modelo de esposa e mãe virtuosa que anula a si própria pelo bem da família. Claro que nem todos os casamentos são cercados pela aura do romantismo, mas ao menos a noção de doação por parte da mulher está sempre presente na família brasileira. Agora basta imaginar que aquele homem confiável e amado, protetor e muitas vezes provedor da família, de repente se transforma em um agressor.

Impossível que seja tão difícil assim entender que existe um vínculo emocional fortíssimo e duro de ser rompido com o marido, e que o perdão parece o caminho mais sensato diante do homem com que se divide uma vida. É preciso lembrar que o agressor de mulheres não é aquele monstro já algemado, permanentemente ameaçador e rude que vemos no camburão, mas um homem comum do cotidiano, que dá beijinhos de despedida, acaricia as crianças e cumprimenta os vizinhos. É o homem com que ela se casou, que já a fez muito feliz, que motivos ela teria para dispensá-lo na primeira agressão? Qual é o preço disso? Não teria sido uma explosão de raiva e nada mais? Some a esses questionamentos o olhar arrependido do homem que traz flores no dia seguinte e chora ajoelhado implorando perdão. Tão difícil assim compreender porque a mulher perdoa e desiste do processo?

Não pretendo justificar o perdão, pois tenho convicção de que o homem que é capaz de coagir através da violência física uma vez, com certeza o fará novamente. Quero questionar o ódio misógino direcionado às mulheres vítimas da violência doméstica, que são transformadas em rés e deslocadas do seu papel de agredidas pelo imaginário popular. Por que, ao menor sinal de fraqueza, as mulheres que apanharam do marido são transformadas em culpadas? Cobra-se dessas mulheres que denunciem, que sejam fortes, valentes, intrépidas, absolutamente virtuosas e resistentes, e ai delas se não prosseguirem até o final, basta um deslize para que recebam a sentença: Merecem e gostam de apanhar. É claro que as mulheres não gostam de ser agredidas, e se as nossas mulheres estão abaixando a cabeça para uma situação de violência, é preciso investigar os motivos e oferecer ajuda ao invés de ridicularizá-las.

Cada vez que alguém faz uma piadinha ou utiliza ditados populares que reafirmam a culpa da mulher na situação de violência, perpetua-se o preconceito e o ódio contra todas as mulheres, especialmente aquelas que mais precisam de ajuda e não conseguem se livrar de uma vida de agressões cotidianas. Culpar a vítima pelo seu martírio é agredi-la duas vezes, é negar sua vunerabilidade e exigir um esforço desproporcional às suas condições. Se você também não se conforma com o mito da “vítima incompetente” que assombra as mulheres agredidas no ambiente doméstico, não incentive as práticas culturais que legitimam esse estigma. Muitas mulheres ainda apanham caladas pelos mais diversos motivos, mas não é apenas construindo mais abrigos e criando mecanismos legais que vamos vencer o problema,  cabe a nós destruir essas barreiras culturais e sociais que ainda as mantêm presas aos seus algozes.

“A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres…”

Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993.

Para denunciar uma situação de violência contra a mulher, ligue para 180 (válido inclusive para brasileiras sob ameaça no exterior).

Acesse também o artigo “A constitucionalidade da Lei Maria da Penha”, de Andresa Wanderley de Gusmão Barbosa e Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti.

Vídeo “Sabe a diferença entre bater em numa mulher e numa bateria?“, sobre como a violência contra a mulher é vista como algo cotidiano.

PS: Apenas uma observação, já que normalmente abordam o caso dos homens que sofrem violência doméstica, lembro que há mecanismos legais para protegê-los também. Os homens que se sentem humilhados, ameaçados ou são agredidos pelas companheiras devem denunciar da mesma forma, o foco é mantido na violência contra a mulher por ser um problema de gênero muito mais evidente e abrangendo a absoluta maioria dos casos.

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